Termos e condições

Termos e Condições

O domínio do Site pertence à EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA. NIPC 515316733 com sede na Avenida da Liberdade, nº615, 1ª Andar, 4710-251 Braga (não há atendimento ao público) cabendo a esta a sua exploração e gestão de operação.

A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus Utilizadores.

  1. Acesso ao Site

A EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA., enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA. o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

Pertence à EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA. os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.

Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA.

  1. Privacidade e tratamento de dados pessoais

Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

Do mesmo modo, se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.

Sem prejuízo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA. Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

A nossa Política de Privacidade é, ainda, complementada pela nossa Política de Cookies.

  1. Links de terceiros

O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de entidades terceiras.

Contudo, como tais Websites não são controlados ou operados pela EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA., os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, a EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA. não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

  1. Alterações aos TCU

A EXCELSIOR – O UNIVERSO DA CULTURA POP LDA. reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

  1. Sugestões e reclamações

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderão ser utilizados os seguintes contactos:

- marketplace@epopculture.com